Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação.

Recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

MPF/RJ: Caixa Econômica é proibida de fazer venda casada

Financiamento imobiliário não pode ser condicionado à compra de produtos.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Projeto exige indenização por atraso em construção

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Plano de saúde: Cláusulas com valor diferenciado para idoso são anuladas

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

TAM condenada por extravio de bagagem

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções